Medidas de proteção e segurança a covid-19, a nova janela da corrupção sindrômica em angola

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Por Félix Inácio

A inauguração da Terceira Republica, teve como seu ápice o combate a corrupção para “melhorar o que está bem e, corrigir o que está mal”. Volvidos três anos de vigência, a transposição dos discursos à pratica, tem sido marcado pela incipiência no universalismo na aplicação tácita dos princípios que nortearam e sufragaram estrutura política predominante na condução do país, na presente legislatura.

A compreensão do novo espectro da corrupção sindrômica que actualmente assombra Angola, remete a uma reflexão a gestão das finanças públicas do país durante os períodos de guerra civil. Alguns autores asseveram que desde os primórdios, ainda no período embrionário da gênese daquilo que viria ser a estrutura política predominante que dirige o país desde a proclamação da independência. Ao longo da preparação das operações militar de guerrilha pelos diferentes comandantes levava já em consideração a necessidade de se pedir a mais para que fosse possível uma troca em benefício pessoal. E de tal sorte que nos primeiros anos da independência foi amplamente utilizada nas forças armadas na compra de equipamento. Estas práticas foram-se socialmente reproduzidas por diversas gerações etárias ao longo do fraticida guerra civil, aproximadamente 30 anos, tendo o seu desfecho em 4 de Abril de 2002. Razão pela qual as primeiras fortunas tenham sido constituídas no seio da cúpula das forças armadas.

Num dos seus livros, Alves da Rocha, sustenta que a economia angolana terá perdido pelas circunstâncias de gastos militares – que se poderão estabelecer numa média anual mínima de 300 milhões de dólares.  Não obstante, gravitação das decisões na gestão das finanças publica durante o período de guerra civil  esteve enraizada nos ditames da corrupção sindrômica, efectivamente pode ser inferida a hipótese de que o montante gasto, não serviram apenas para aquisição de equipamentos e bens de consumo militar, também esteve associada a uma acumulação da propriedade privada dentro da estrutura castrense.

Volvidos dezassete anos desde o “calar” das armas, vivemos desde o dia 25 de março do presente ano, uma nova guerra cujo o inimigo é invisível. Ausência de descontinuidade das práticas obscura do passado, na gestão das finanças publicas para responder situações que perigam a integridade e soberania nacional, resgatam o espectro da corrupção sindrômica revestido e aditivado de adornos que conferem uma certa sofisticação na exaurição e apropriação de fundos públicos para aceleração exponencial do processo de acumulação primitiva da propriedade privada, mesmo durante a vigência de uma legislatura sob a bandeira do combate a corrupção.

A comunicação translucida e opaca na informação financeira do processo de condução e gestão da proteção e prevenção a covid-19 no país,  em plena era da tecnologia onde a velocidade sônica da circulação e testagem da veracidade de dados transcendem as engenheiras financeiras de laboratórios que visam maquiar a transparência que se pretende na gestão dos fundos públicos. A persistência e continuidade nestas praticas, concorrem para a confirmação efectiva do renascer da corrupção sindrômica, relacionado com a implementação de mecanismos formais encoberto por informalidade, ou seja, existência de um poder informal a comandar o poder formal visando a exaurição de fundos públicos numa situação de emergência nacional.

Considerando o choque na oferta de petróleo no mercado internacional, a inibição do consumo no mercado nacional e, o contagio dos efeitos da covid-19 na economia angolana, bem como a consequente letargia do sector produtivo, pese embora o Estado tenta reanimar por via dos créditos. O governo angolano, tem cada vez menos liquidez, a julgar ainda pelo serviço de divida junto a principais credores. No entanto, a falta eficiência na gestão destes parcos recursos financeiros alocados para acudir a problemática da pandemia covid-19, demonstra ausência de patriotismo e ambição desmedida no crescimento da propriedade privada sem obedecer ao processo histórico de desenvolvimento.

Portanto, a abstração e seletividade na utilidade marginal da aplicação da lei, vem enfraquecendo o hastear da bandeira do combate a corrupção, contribuindo para reprodução social do subdesenvolvimento e o dilaceramento da pobreza nos substratos sociais mais vulneráveis, contribuindo cada vez mais para a desigualdade na distribuição do rendimento nacional, formando uma elite alimentada por consumo autônomo a custa sofrimento do povo apoquentada pelas efeitos da covid-19, tal conforme foi durante o período de guerra civil, elite formada pelo sofrimento do povo que sentiu na pele os efeitos nefasto da guerra civil.

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